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AVISO ANUAL SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE DIRETÓRIO PARA RECRUTAMENTO MILITAR E INSTITUIÇÕES DE ENSINO

SUPERIOR 40
MOMENTO DE SILÊNCIO 41
AVISO DE PROIBIÇÃO À DISCRIMINAÇÃO – AF 24 41

AVISO SOBRE OS DIREITOS DE ACORDO COM A EMENDA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO ALUNO (PPRA) 43
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS DOS PAIS 44
INFORMAÇÕES PARA ALUNOS QUE TÊM FILHOS E ALUNAS GESTANTES 45
JURAMENTO À BANDEIRA 46

PRIVACIDADE 46
TRANSFERÊNCIAS 47
MATRÍCULA 47

RESPEITO PELAS PESSOAS E PROPRIEDADES 48
DEVOLUÇÃO DE CHEQUES 49
RETORNO À ESCOLA DE ORIGEM (REMANEJAMENTO DE ACORDO COM A DEMARCAÇÃO DA ZONA ESCOLAR) 49
INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO 51

AUTORIDADE E COMANDO DA ESCOLA SOBRE OS ALUNOS 52
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 53
POLÍCIA ESCOLAR – FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES 54

SEÇÃO 504 DA LEI DE REABILITAÇÃO DE 1973 E LEI DE PROTEÇÃO AOS AMERICANOS COM DEFICIÊNCIAS DE 1990 54
DIRETRIZES PARA O USO DE MÍDIA SOCIAL 55
SOLICITAÇÃO, USO E DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE SEGURO SOCIAL DOS PAIS E ALUNOS 55
ATIVIDADES E ASSEMBLEIAS ESTUDANTIS 57

CÓDIGO DE CONDUTA DO ALUNO 58
ALUNOS NO COMBATE AO CRIME 63
BUSCA E APREENSÃO DO ALUNO 63

CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO COM FOTO (ID BADGE) 64
TAXAS PADRONIZADAS DE HISTÓRICOS ESCOLARES 64
CONDIÇÕES PARA O USO DE TECNOLOGIA PELO ALUNO 65
LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS 68

TRANSPORTE 69
EDUCAÇÃO VIRTUAL 73
PROGRAMAS DO PRÉ-ESCOLAR VOLUNTÁRIO E HEAD START 73

TRABALHO VOLUNTÁRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS 75
PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR 76

As informações contidas neste manual entram em vigor a partir de 4 de agosto de 2023. As revisões, se forem necessárias devido
à medidas tomadas pelo legislativo, Conselho de Educação do Estado ou Conselho Escolar, poderão ser acessadas on-line. Para
mais informações, entre em contato com a sua escola.